Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais